Assessoria Jurídica

Entidades firmam aditamento a norma coletiva para contribuir com a gestão da crise Covid-19


Nesta segunda-feira, SIRCESP e EAASP firmaram ajuste em relação à convenção coletiva de trabalho, com a meta de contribuir com as medidas de preservação de empresas de representação comercial e preservação de empregos.

A minuta replica as regras das Medidas Provisórias 927 e 936 ajustando alguns pontos específicos para segurança de ambos os lados, empresas e empregados, sem, no entanto, engessar sua aplicação nesse momento de crise.

A posição de ambas as entidades reflete a sensibilidade com o atual momento e reafirma o compromisso de representatividade dos segmentos econômicos e laborais envolvidos.

Para o SIRCESP a medida é tempestiva e absolutamente necessária para as empresas de representação comercial que mantém quadro de empregados. Outras medidas vêm sendo promovidas para contribuir com o setor, de modo que a participação dos representantes comerciais no SIRCESP é essencial para esses propósitos, como lembra o presidente Dante Orefice Junior.

Para conhecer a íntegra da minuta acesse: Termo Aditamento.

O SIRCESP também publicou e-Book especial que trata do assunto, apresenta minutas referenciais e passo a passo do cálculo para identificação da cota do Benefício Emergencial que será pago pelo Governo. Acesse: E-book "Gestão dos Contratos de Trabalho"