Assessoria Jurídica
Entidades firmam aditamento a norma coletiva para contribuir com a gestão da crise Covid-19
Nesta segunda-feira, SIRCESP e EAASP firmaram ajuste em relação à convenção coletiva de trabalho, com a meta de contribuir com as medidas de preservação de empresas de representação comercial e preservação de empregos.
A minuta replica as regras das Medidas Provisórias 927 e 936 ajustando alguns pontos específicos para segurança de ambos os lados, empresas e empregados, sem, no entanto, engessar sua aplicação nesse momento de crise.
A posição de ambas as entidades reflete a sensibilidade com o atual momento e reafirma o compromisso de representatividade dos segmentos econômicos e laborais envolvidos.
Para o SIRCESP a medida é tempestiva e absolutamente necessária para as empresas de representação comercial que mantém quadro de empregados. Outras medidas vêm sendo promovidas para contribuir com o setor, de modo que a participação dos representantes comerciais no SIRCESP é essencial para esses propósitos, como lembra o presidente Dante Orefice Junior.