Notícias Fecomercio

30 de outubro de 2017

Professores de Direito discutem protagonismo do Poder Judiciário


Presidente da instituição diz que plano de ação será divulgado ainda nesta semana

“Quando temos uma sociedade que cria grandes heróis e grandes vilões há algo errado com as instituições”, defende o professor da Faculdade de Direito da USP e ex-secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Pierpaolo Bottini. Ele e Beto Vasconcelos, professor da Escola de Direito da FGV-RJ e ex-secretário nacional de Justiça, falam ao UM BRASIL sobre o protagonismo do Poder Judiciário.

Na entrevista, feita em parceria com a Fundação FHC, os advogados especialistas em combate à corrupção e lavagem de dinheiro afirmam que o protagonismo do Poder Judiciário não é um fenômeno recente, tampouco brasileiro. “Trata-se de algo que acontece em vários países ocidentais. Em questões como aborto, união homoafetiva, demarcação de terras, percebemos que o Judiciário tem tido protagonismo, em parte, por causa de uma incapacidade do Poder Legislativo de resolver questões polêmicas e complexas”, defende Bottini.

“Este é o século do Judiciário. É um fenômeno histórico e se dá também por uma perda de prestígio do Executivo e do Legislativo, bem como pela incapacidade de gerar respostas para a sociedade”, explica Vasconcelos. “Antes, era um modelo de autocontenção, agora é ativismo judicial.”

Para o ex-secretário Nacional de Justiça, pode-se observar esse fenômeno quanto ao sistema punitivo. “Não devemos ficar presos ao momento, mas entender que nas últimas décadas houve a construção do sistema internacional de proibição relacionado à lavagem de dinheiro e aos combates às organizações criminosas e à corrupção”, afirma. Assista à entrevista completa aqui.

 

Voltar para Notícias